"...priorizados Municípios com o mínimo de R$ 240 milhões de RCL, pois isso possibilitaria, em tese, um gasto médio de até R$ 500.000,00 por mês com PPPs."
A primeira etapa do projeto AEERJ PPPs e Concessões, concluída pela Radar PPP, consistiu na seleção dos municípios passíveis de contratar PPPs. Foram analisados, um a um, os 91 municípios fluminenses (exceto Rio de Janeiro). O primeiro corte foi em relação à Receita Corrente Líquida (RCL). Consideramos que deveriam ser priorizados Municípios com o mínimo de R$ 240 milhões de RCL, pois isso possibilitaria, em tese, um gasto médio de até R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) por mês com PPPs.
Os outros critérios utilizados no estudo para selecionar os municípios prioritários foram: experiência anterior com PPPs e concessões, espaço orçamentário, arrecadação tributária própria, repasse do Fundo de Participação Municipal (FPM), maturidade institucional, localização e pertencimento à região metropolitana e planos de governo dos prefeitos eleitos.
Após todas as ponderações e análises, a lista de regiões potenciais ficou da seguinte maneira:
| # | Nome do Município | Ponderação Final |
|---|---|---|
| 1 | Campos dos Goytacazes | 67% |
| 2 | Itaguaí | 63% |
| 3 | Macaé | 62% |
| 4 | Petrópolis | 58% |
| 5 | Barra Mansa | 56% |
| 6 | Cabo Frio | 55% |
| 7 | Nova Friburgo | 44% |
| 8 | São Gonçalo | 43% |
| 9 | Belford Roxo | 42% |
| 10 | Duque de Caxias | 39% |
| 11 | Nova Iguaçu | 38% |
| 12 | Queimados | 32% |
| 13 | Maricá | 32% |
| 14 | Itaboraí | 29% |
| 15 | Angra dos Reis | 25% |
| 16 | Volta Redonda | 23% |
| 17 | Magé | 21% |
| 18 | Teresópolis | 21% |
| 19 | São João da Barra | 20% |
| 20 | Resende | 20% |
Em paralelo ao estudo da AEERJ, a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) também elaborou um estudo apontando os seguintes setores com potencial para concessões e PPPs nos munícipios fluminenses, conforme tabela abaixo:
| Setores | Municípios |
|---|---|
| Saneamento Básico (abastecimento de água e esgotamento sanitário) | Areal; Barra Mansa; Casimiro de Abreu; Rio das Ostras; Paraíba do Sul; Três Rios; Volta Redonda |
| Resíduos sólidos (limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos) | Niterói; Porto Real; Quatis; Resende; Rio Bonito; Rio Claro;Rio das Flores; Rio de Janeiro; São José de Ubá; Sumidouro |
| Iluminação pública (gestão, ampliação, operação e manutenção da rede) | Angra dos Reis; Araruama; Barra Mansa; Belford Roxo; Cabo Frio; Campos dos Goytacazes; Duque de Caxias; Itaguaí; Nova Iguaçu; Petrópolis; Resende; São Gonçalo; Macaé; Magé; Mesquita; Niterói; Nova Friburgo; Teresópolis; Três Rios; Volta Redonda |
| Mobilidade urbana (gestão do trânsito - vaga certa e radares) | Angra dos Reis; Araruama; Barra Mansa; Belford Roxo; Cabo Frio; Campos dos Goytacazes; Duque de Caxias; Itaperuna; Macaé; Mesquita; Nilópolis; Niterói; Nova Friburgo; Nova Iguaçu; Petrópolis; Resende; Rio das Ostras; São Gonçalo; Teresópolis; Três Rios; Volta Redonda |
| Educação (construção e manutenção de escolas e creches) | Angra dos Reis; Barra Mansa; Belford Roxo; Cabo Frio; Campos dos Goytacazes; Duque de Caxias; Itaboraí; Itaguaí; Macaé; Magé; Nova Iguaçu; Petrópolis; Resende; São Gonçalo; Volta Redonda |
| Saúde (Centro de Diagnóstico e Unidades de Pronto Atendimento) | Campos dos Goytacazes; Duque de Caxias; Macaé; Nova Iguaçu; Petrópolis; São Gonçalo; Volta Redonda |
| Logística (Centro Logístico Industrial Alfandegado) | Cabo Frio; Campos dos Goytacazes; Duque de Caxias; Itaboraí; Macaé; Nova Iguaçu; Queimados; Resende; Seropédica; Três Rios; Volta Redonda |
Em março de 2017, AEERJ iniciou um ciclo de visitas para oferecer aos municípios priorizados, sem ônus para o setor público, uma análise inicial de viabilidade para os projetos de PPPs e Concessões de interesse dos Municípios.
Para mais informações e solicitação de análise de viabilidade em sua região, entre em contato
pelo e-mail: presidencia@aeerj.org.br
ou pelo telefone: (21) 3970-3339
A AEERJ pretende romper o ciclo negativo que se abateu sobre o Estado do Rio de Janeiro, buscando uma nova visão da gestão pública em parceria com a iniciativa privada.
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Em breve será disponibilizada a agenda para todos os eventos destinados a esse projeto.