Passo a passo

Além de identificar os municípios e os projetos potenciais em cada região, a AEERJ também poderá apoiar as prefeituras na etapa de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI).

Conheça abaixo todas as etapas de um projeto de PPP e concessão comum.

Etapa Objeto Participante
MIP – Manifestação de Interesse da Iniciativa Privada (*) 01. Identificação da concessão Poder público/Setor privado
02. Solicitar autorização ao município para início de PMI Setor privado
PMI – Procedimento de Manifestação de Interesse (*) 01. Análise da solicitação Poder público
02. Elaboração do Termo de Referência Poder público
03. Publicação de chamamento público para autorização dos estudos Poder público
04. Estruturar garantias públicas para PPP Poder público

05. Elaboração dos estudos técnicos:

  • Estudos jurídicos;
  • projeto operacional;
  • anteprojeto de obras de engenharia;
  • estudos de demanda;
  • estudos financeiros;
  • estudos ambientais;
  • minuta de contrato;
  • minuta do edital;
  • outras demonstrações e levantamentos.
 Setor privado
06. Recebimento dos estudos Poder público
07. Análise dos estudos Poder público
08. Seleção dos estudos Poder público
09. Adequação dos estudos Poder público
10. Publicação do resultado Poder público
Edital de Concessão 01.Elaboração da versão final do edital, minuta do contrato e anexos Poder público
02.Audiência pública para concessões com valor acima de R$ 100 milhões ou no caso de concessão de saneamento Poder público
03. Resposta dos questionamentos e ajustes no edital Poder público
04.Autorização legislativa para a delegação do serviço público Poder público
05. Ato administrativo de autorização Poder público
06. Publicação do edital de concessão/PPP Poder público
07.Realização de estudos e apresentação das propostas Setor privado
08. Apresentação das garantias Setor privado
09. Julgamento das propostas Poder público
10. Leilão – fase da disputa de lances Setor privado
11. Homologação e assinatura do contrato Poder público /Setor privado
Execução do Contrato 01. Constituição da SPE no caso de PPPs Setor privado
02. Engenharia financeira: financiamentos e garantias Setor privado
03. Engenharia física: execução do objeto do projeto Setor privado
04. Relação com o poder público Setor privado

(*) Procedimento de Manifestação de Interesse para PPP – Decreto nº 8.428/2015

Para mais informações e solicitação de análise de viabilidade em sua região, entre em contato
pelo e-mail: presidencia@aeerj.org.br
ou pelo telefone: (21) 3970-3339

A AEERJ pretende romper o ciclo negativo que se abateu sobre o Estado do Rio de Janeiro, buscando uma nova visão da gestão pública em parceria com a iniciativa privada.

Entre em contato

Av. Rio Branco, 124 – 7º andar, Centro - RJ

Agenda

Em breve será disponibilizada a agenda para todos os eventos destinados a esse projeto.